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Ano Exercício: 2021
Nº: 59
Data: 05/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 59/2021- DE 05 de Julho de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 56
Data: 21/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 56/2021- DE 21 de Junho de 2021
Descrição ALTERA O DECRETO 49/2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 55
Data: 18/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 55/2021 - DE 18 de Junho de 2021
Descrição ALTERA O DECRETO 49/2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 54
Data: 11/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 54/2021- DE 10 de Junho de 2021
Descrição ALTERA O DECRETO 49/2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 50
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 50/2021 - DE 02 de Junho de 2021
Descrição ALTERA O DECRETO 49/2021 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 049
Data: 02/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 49/2021- DE 1 de Junho de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 41
Data: 10/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 41/2021 - DE 05 de maio de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE A CONTAMINAÇÃO DE COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM ESPECIAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 36
Data: 30/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 36/2021 - DE 27 de Abril de 2021
Descrição DECRETO N° 36/2021 - DE 27 de Abril de 2021
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Ano Exercício: 2021
Nº: 35
Data: 29/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 35/2021 - DE 21 de abril de 2021
Descrição DECRETO N° 35/2021 - DE 21 de abril de 2021
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Ano Exercício: 2020
Nº: 90/2020
Data: 23/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 90/2020
Descrição Dispõe sobre, Ponto Facultativo em virtude do Natal na Prefeitura Municipal de São José do Povo e dá outras providências.
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