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Ano Exercício: 2022
Nº: 78/2022
Data: 21/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 78/2022- 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição Dispõe sobre, LUTO OFICIAL na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e da outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 77/2022
Data: 20/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 77/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição DECRETO 77/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABA LHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO POVO.”
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Ano Exercício: 2022
Nº: 68
Data: 18/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº68/2022- DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição DECRETO Nº68/2022- DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo FIFA2022, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 66
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº66/2022- DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 43/2022
Data: 01/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 43/2022- DE 01 de Julho de 2022
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2008
Nº: 005
Data: 23/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 005/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2.008
Descrição Regulamenta a aplicação da Lei Nº 394/2007, de 13 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São José do Povo, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providencias.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 42
Data: 23/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 42/2022 - DE 21 de Junho de 2022
Descrição Reestabelece o Comitê Municipal de enfrentamento ao Covid-19 e outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 39
Data: 13/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 39/2022- DE 13 de Junho de 2022
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 37
Data: 10/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 37/2022- DE 10 de Junho de 2022
Descrição DECRETO N° 37/2022- DE 10 de Junho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados e cobertos em todo território do Município de São José do Povo.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 22
Data: 20/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 22/2022 - DE 19 de Abril de 2022
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
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