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Ano Exercício: 2021
Nº: 064/2021
Data: 23/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 64/2021- DE 22 de Setembro de 2021
Descrição DECRETO N° 64/2021- DE 22 de Setembro de 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 058/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 58/2021 - DE 02 de julho de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, BEM COMO DISPÕE DO RETORNO AS ATIVIDADES DE SERVIDORES IMUNIZADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, E OTRAS D...
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Ano Exercício: 2021
Nº: 057/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 57/2021 - DE 30 DE JUNHO DE 2021
Descrição Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Ilustríssimo morador do Município o Sr. Enedino Rodrigues Neves.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 052/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 52/2021- DE 02 de Junho de 2021
Descrição DISCIPLINA A REGULAMENTACAO E DETALHAMENTO DAS REGRAS AOS BENEFICIARIOS DA PRESTACAO DE SERVICOS PELO MUNICPIO DE SÃO JOSE DO POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 051/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 51/2021- DE 02 de Junho de 2021
Descrição DISCIPLINA A READEQUACAO DO VALOR DA HORA TRABALHADA POR PATRULHAS MECANIZADAS SUBSIDIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Ano Exercício: 2021
Nº: 044/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 44/2021- DE 28 de Maio de 2021
Descrição Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 034/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 44/2021- DE 28 de Maio de 2021
Descrição Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
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Ano Exercício: 2021
Nº: 033/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 33/2021- DE 21 de Abril de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DO PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO O INTERESSE PÚBLICO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 032/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 32/2021 - DE 20 de Abril de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DO DECRETO N. 31/2021 QUE TRATA SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 031/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 31/2021 - DE 12 de Abril de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE NÍVEL MUITO ALTO NA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO EPIDEMIOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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