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Ano Exercício: 2022
Nº: 43/2022
Data: 01/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 43/2022- DE 01 de Julho de 2022
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2008
Nº: 005
Data: 23/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 005/2008, DE 30 DE JANEIRO DE 2.008
Descrição Regulamenta a aplicação da Lei Nº 394/2007, de 13 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São José do Povo, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providencias.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 42
Data: 23/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 42/2022 - DE 21 de Junho de 2022
Descrição Reestabelece o Comitê Municipal de enfrentamento ao Covid-19 e outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 39
Data: 13/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 39/2022- DE 13 de Junho de 2022
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 37
Data: 10/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 37/2022- DE 10 de Junho de 2022
Descrição DECRETO N° 37/2022- DE 10 de Junho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados e cobertos em todo território do Município de São José do Povo.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 22
Data: 20/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 22/2022 - DE 19 de Abril de 2022
Descrição Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2022
Nº: 020
Data: 04/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 020/2022 - DE 04 DE ABRIL de 2022
Descrição DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL
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Ano Exercício: 2022
Nº: 11/2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 11/2022 - DE 24 de Janeiro de 2022
Descrição DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL
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Ano Exercício: 2022
Nº: 006
Data: 14/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 006/2022 - DE 14 de Janeiro de 2022
Descrição DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL
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Ano Exercício: 2022
Nº: 003
Data: 11/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 003/2022- DE 11 de Janeiro de 2022
Descrição DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE COVID-19 NO PAÇO MUNICIPAL.
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