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Ano Exercício: 2021
Nº: 71/2021
Data: 05/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 71/2021- DE 28 de Outubro de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁT...
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Ano Exercício: 2021
Nº: 70/2021
Data: 05/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 70/2021- DE 28 de Outubro de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 63/2021
Data: 05/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 63/2021 - DE 01 de Setembro de 2021
Descrição Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (S...
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Ano Exercício: 2021
Nº: 064/2021
Data: 23/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 64/2021- DE 22 de Setembro de 2021
Descrição DECRETO N° 64/2021- DE 22 de Setembro de 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 058/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 58/2021 - DE 02 de julho de 2021
Descrição DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS, BEM COMO DISPÕE DO RETORNO AS ATIVIDADES DE SERVIDORES IMUNIZADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO, E OTRAS D...
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Ano Exercício: 2021
Nº: 057/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 57/2021 - DE 30 DE JUNHO DE 2021
Descrição Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Ilustríssimo morador do Município o Sr. Enedino Rodrigues Neves.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 052/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 52/2021- DE 02 de Junho de 2021
Descrição DISCIPLINA A REGULAMENTACAO E DETALHAMENTO DAS REGRAS AOS BENEFICIARIOS DA PRESTACAO DE SERVICOS PELO MUNICPIO DE SÃO JOSE DO POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 051/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 51/2021- DE 02 de Junho de 2021
Descrição DISCIPLINA A READEQUACAO DO VALOR DA HORA TRABALHADA POR PATRULHAS MECANIZADAS SUBSIDIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Ano Exercício: 2021
Nº: 044/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 44/2021- DE 28 de Maio de 2021
Descrição Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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Ano Exercício: 2021
Nº: 034/2021
Data: 27/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N° 44/2021- DE 28 de Maio de 2021
Descrição Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
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