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Ano Exercício: 2023
Nº: 35/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 35 , DE 24 DE MAIO DE 2023 - LEI N.894
Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2023
Nº: 34/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 34 , DE 24 DE MAIO DE 2023 - LEI N.912
Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2023
Nº: 34/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 14-A , DE 29 DE JANEIRO DE 2023
Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2023
Nº: 14/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 0014/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Descrição DECRETO 0014/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
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Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2023
Nº: 51/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 51/2023- DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Descrição DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2023
Nº: 57/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº57/2023- DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2023
Nº: 06/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 06/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Descrição Estabelece a tabela de preço do IPTU, conforme Lei Municipal Nº 534/2012 e dá outras providências.
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Baixado: 2 vezes
Ano Exercício: 2023
Nº: 66/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº66/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição Cria a estratégia do Busca Ativa Escolar e institui o Comitê Gestor Intersetorial composto pelo gestor político, coordenadora municipal, supervisores institucionais e técnicos verificadores, e dá outras providências.
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Ano Exercício: 2023
Nº: 76/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 76 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.932
Descrição Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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Ano Exercício: 2023
Nº: 01/2023
Data: 04/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO 01/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Descrição “Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso”
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