Informações Documento Baixar | Visualizar
Ano Exercício: 2024
Nº: 960/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI N°960/2024- DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA ÁREA DA ESCOLA AGRO TÉCNICA –ESAGRO, DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2°, IV, DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROV...
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 950/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI Nº950/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Descrição “ AUTORIZA NO VIGENTE ORÇAMENTO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 968.868,28 (NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 959/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI Nº959/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 110.044,00 (CENTO E DEZ MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS).”
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 958/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI DE Nº958/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024
Descrição Altera a Lei Municipal nº 742/2018 de 20 de março de 2018, ratificando a instituição do Protocolo de Intenções e a regulamentação do Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso em conformidade com Lei nº 11.107, de 06 de abr...
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 954/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI Nº954/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).”
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 957/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI DE Nº957/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Ano Exercício: 2024
Nº: 953/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI DE Nº953/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024
Descrição “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de São José do Povo/MT e dá outras providências.”
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 952/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI DE Nº952/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024
Descrição “Dispõe sobre a Alteração de Vagas do Anexo IV e Anexo V da Lei n° 922 de agosto de 2023, desta Prefeitura de São José do Povo/MT e dá outras providências”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 951/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI DE Nº951/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
Descrição “Dispõe sobre alteração a Lei 922/2023 para dispor sobre a carga horária e remuneração do Cargo de Psicólogo (a) lotado na Secretaria Municipal de Administração Pública”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Ano Exercício: 2024
Nº: 944/2024
Data: 21/08/2024
Categoria: Lei
Subcategoria: Geral
LEI DE Nº944/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Descrição “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de São José do Povo/MT.”
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez